| Projeto: |
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PL 57 26/02/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-57/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0057-2008 |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 13.885/04 QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, DISCIPLINA E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NO TOCANTE A MUDANÇA DE ZONEAMENTO DA RUA BENTO DE ANDRADE - ITAIM BIBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV REPÚBLICA DO LÍBANO E AV. ANTONIO JOAQUIM MOURA ANDRADE JOAQUIM DE MOURA ANDRADE - SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANTONIO JOAQUIM DE MOURA ANDRADE ( AVENIDA ) / BENTO DE ANDRADE ( RUA ) / INCLUSAO / ITAIM BIBI ( DISTRITO ) / LEI 13.885/2004 / REPUBLICA DO LIBANO ( AVENIDA ) / ZCP / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1115-2009
ver documento URB1238-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/02/2008 | Encaminhado em 07/03/2008 | | PESQUISA | Recebido em 18/03/2008 | Encaminhado em 24/03/2008 | | SGP2 | Recebido em 28/03/2008 | Encaminhado em 28/03/2008 | | CCJ | Recebido em 28/03/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 18/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 20/02/2009 | Encaminhado em 12/03/2009 | | CCJ | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 15/10/2009 | | URB | Recebido em 15/10/2009 | Encaminhado em 07/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 25/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 18/03/2013 | | URB | Recebido em 19/03/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | Encaminhado em 09/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/03/2017 | Encaminhado em 13/03/2017 | | URB | Recebido em 13/03/2017 | Encaminhado em 26/08/2019 | | FIN | Recebido em 27/08/2019 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 409/2018 de 20/08/2018 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 19/10/2018 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 422/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 779/2018
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| Encerramento: |
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04/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |